Termos de Uso

Termos de uso da empresa Sherwin-Williams

Em vigor a partir de 29 de setembro de 2025

Aceitação dos Termos de Uso

A SHERWIN-WILLIAMS Company, juntamente com suas subsidiárias, afiliadas e marcas (coletivamente, “Empresa”), opera sites, páginas da web, portais, páginas de redes sociais, aplicativos, mecanismos de mensagens online e móveis, e aplicativos móveis (coletivamente, “Sites”). Ao utilizar, visitar ou navegar por qualquer um dos Sites, você aceita estes Termos de Uso e concorda com os termos da nossa Política de Privacidade. Em determinadas circunstâncias, poderemos solicitar que você reafirme sua concordância com estes Termos de Uso, por exemplo, antes de utilizar determinadas funcionalidades dos Sites ou ao confirmar sua autorização para que utilizemos determinado conteúdo que você possa publicar em redes sociais. Salvo disposição expressa em contrário, estes Termos de Uso aplicam-se a todas as páginas da web, sites, portais, aplicativos, aplicativos móveis e páginas de redes sociais que estejam vinculados a estes Termos de Uso, os quais também estão incluídos na definição de “Sites” conforme utilizada nestes Termos de Uso. A aceitação destes Termos de Uso constitui um acordo legal entre você e a Empresa.

Os Sites são disponibilizados exclusivamente para fins informativos e de conveniência com você, permitindo o acesso a catálogos de produtos, especificações técnicas, simuladores de cores, orientações de aplicação, ferramentas de planejamento de projetos, localização de revendedores autorizados e canais de atendimento ao cliente. Para aprimorar a sua experiência, personalizar conteúdos, responder a solicitações, fornecer recomendações de produtos e melhorar continuamente nossos serviços (“Finalidades”), a Empresa pode coletar seus dados pessoais e informações de navegação. Esses dados são utilizados estritamente para as Finalidades mencionadas, respeitando a sua privacidade e em conformidade com a legislação aplicável, não sendo compartilhados para fins comerciais não autorizados. O uso do Site não constitui oferta vinculante, aconselhamento profissional, garantia de desempenho ou autorização para uso comercial das informações ali contidas, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo para finalidades que extrapolem o uso pessoal e não comercial, conforme demais condições estabelecidas nestes Termos de Uso.

LEIA COM ATENÇÃO — POR FAVOR LEIA ESTE TERMO DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR OS SITES. AO NAVEGAR OU UTILIZAR OS SITES, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, VOCÊ RECONHECE TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO MAIS UTILIZE OS SITES.

Caso você tenha dúvidas quanto ao conteúdo aqui disponibilizado, não hesite em entrar em contato conosco por meio das formas de contato disponibilizadas em nossos Sites.

Alterações nos Termos de Uso

A Empresa poderá, a qualquer momento, revisar estes Termos de Uso e/ou nossa Política de Privacidade. Você estará vinculado a tais revisões e, portanto, deverá visitar periodicamente esta página para verificar os Termos de Uso e a Política de Privacidade vigentes aos quais estará vinculado. O uso dos Sites após a realização de alterações significa que você concorda em estar vinculado aos Termos de Uso e à Política de Privacidade dos Sites que visitar, conforme existirem naquele momento.

Alterações nos Sites

A Empresa pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) o acesso ao Sites. A Empresa não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para ao Sites. Você não poderá responsabilizar a Empresa nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade dos Sites.

Limitações de Uso

Você deve ter 18 anos ou mais para acessar nossos Sites, fornecer ou permitir o uso de Conteúdo do Usuário (conforme definido abaixo), ou utilizar nossos serviços. Ao acessar nossos Sites, você concorda em não fazer upload, postar, enviar por e-mail ou de qualquer outra forma transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado aos Sites. Você também concorda em não interferir nos servidores ou redes conectadas aos Sites, nem violar quaisquer procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas aos Sites, cujos termos estão incorporados neste documento. Você também concorda em não:

(i) se passar por outra pessoa ao utilizar os Sites;

(ii) comportar-se de maneira inadequada, ofensiva, indecente ou vulgar ao utilizar nossos serviços ou Sites;

(iii) utilizar qualquer robô, scraper, spider ou outro meio automatizado para acessar ou coletar conteúdo dos Sites;

(iv) enquadrar/frame qualquer página da web (ou parte dela) dos Sites;

(v) espelhar os Sites ou qualquer parte deles;

(vi) exibir publicamente qualquer conteúdo dos Sites em ou em conexão com qualquer outro site ou aplicativo; ou

(vii) utilizar os Sites para qualquer finalidade ilegal.

A Empresa reserva-se o direito de encerrar seu acesso aos Sites ou a qualquer um de seus serviços por qualquer motivo ou sem motivo, sem aviso prévio, incluindo, mas não se limitando a, caso você não cumpra os Termos de Uso, forneça informações falsas, imprecisas ou incompletas durante qualquer processo de registro, ou se envolva em qualquer conduta que possa prejudicar os direitos ou interesses da Empresa em seus Sites, serviços ou demais propriedades.

Links

Alguns dos hiperlinks presentes nos Sites podem direcionar para websites de terceiros. Esses websites não são controlados nem afiliados à Empresa. Além disso, outros websites podem conter links para os nossos Sites. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses websites de terceiros.

Propriedade Intelectual

Os elementos dos Sites, incluindo, mas não se limitando a marcas, trade dress, textos, gráficos, logotipos, representações, designs, fotografias, imagens, downloads digitais, compilações de dados, sons, vídeos e softwares (“Conteúdo”), são protegidos pelas leis de direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual do Brasil e internacionais, sendo de propriedade da Empresa, de seus licenciantes, colaboradores ou terceiros. A compilação do Conteúdo nos Sites é de propriedade exclusiva da Empresa.

Sujeita a estes Termos de Uso, a Empresa concede a você uma licença pessoal, revogável, não exclusivo, não passível de sublicença e intransferível para utilizar os Sites com o objetivo de visualizar, imprimir e baixar o Conteúdo, quando permitido, exclusivamente para uso pessoal e não comercial e para usufruir das Finalidades, exceto no que se refere à ferramenta SHERWIN-WILLIAMS Project Bids e quaisquer outras ferramentas disponibilizadas pela Empresa em seus Sites que sejam expressamente destinadas a apoiar atividades comerciais dos usuários (“Ferramentas Profissionais”). Você poderá utilizar as Ferramentas Profissionais e o Conteúdo associado para os fins identificados por essas ferramentas (como envio de propostas a clientes e acompanhamento/registro de propostas), ou conforme expressamente previsto em um Contrato de Licença (definido abaixo) aplicável às Ferramentas Profissionais, mas não para qualquer outro fim comercial.

Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhum Conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, modificado, decompilado, desmontado, submetido à engenharia reversa, distribuído, republicado, baixado, exibido, publicado ou transmitido sob qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, mas não se limitando a eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou outro, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa. Após o término da licença concedida a você por estes Termos de Uso, você deverá destruir imediatamente quaisquer materiais baixados ou impressos obtidos de qualquer Site. Qualquer uso não autorizado de qualquer Conteúdo poderá violar leis de direitos autorais, de propriedade intelectual , privacidade, publicidade e regulamentos de comunicação.

As marcas, marcas de serviço e logotipos utilizados e exibidos nos Sites (“Marcas”) são marcas registradas ou não da Empresa ou de terceiros. Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos de Uso, o nome SHERWIN-WILLIAMS ou qualquer Marca não poderá ser utilizado, inclusive em materiais publicitários ou promocionais, sem o consentimento prévio e por escrito do titular da Marca, e nada nos Sites deverá ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou outro meio, de qualquer licença ou direito de uso de qualquer Marca sem o referido consentimento. A Empresa proíbe o uso de qualquer logotipo ou Marca da Empresa como link para qualquer website, salvo se tal link for previamente aprovado por escrito pela Empresa.

Qualquer Ferramenta Profissional disponibilizada nos Sites para uso (seja por acesso ou download) é obra protegida por direitos autorais da Empresa, de seus licenciantes ou parceiros, podendo também estar protegida por patentes, marcas, segredos comerciais ou outros direitos proprietários. O uso das Ferramentas Profissionais está sujeito aos termos do contrato de licença de usuário final, se houver, que acompanha ou está incluído com as Ferramentas Profissionais (“Contrato de Licença”), bem como por estes Termos de Uso. Você não poderá instalar, acessar ou utilizar qualquer Ferramenta Profissional que esteja acompanhada de um Contrato de Licença sem antes concordar com seus termos. Para qualquer Ferramenta Profissional que não esteja acompanhada de um Contrato de Licença, a Empresa concede, na medida em que esteja autorizada e legalmente habilitada, uma licença revogável, pessoal, não sublicenciável e intransferível para que você, usuário, utilize a Ferramenta Profissional para visualizar e utilizar as funcionalidades dos Sites conforme estes Termos de Uso, e para nenhum outro fim. Quaisquer avisos de terceiros que acompanhem qualquer Ferramenta Profissional são fornecidos apenas para fins informativos. Nenhum outro direito ou licença, seja expresso ou implícito, incluindo, sem limitação, licenças de patente implícitas, é concedido pela Empresa. SEM PREJUÍZO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A CÓPIA OU REPRODUÇÃO DAS FERRAMENTAS PROFISSIONAIS PARA QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCALIZAÇÃO COM FINS DE REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO.

VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER COMENTÁRIO SEU PODERÁ SER UTILIZADO PELA EMPRESA PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SITES E DA FERRAMENTA PROFISSIONAL. NA EXTENSÃO EM QUE VOCÊ POSSUA QUAISQUER DIREITOS SOBRE O COMENTÁRIO, VOCÊ CONCORDA EM CEDER E POR MEIO DESTE CEDE À EMPRESA TODOS OS DIREITOS, TÍTULO E INTERESSE NO E PARA O COMENTÁRIO. VOCÊ CONCORDA EM REALIZAR TODOS OS ATOS RAZOAVELMENTE SOLICITADOS POR NÓS PARA PERMITIR A EFETIVAÇÃO DE TAIS DIREITOS.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você acredita que uma obra de sua propriedade, protegida por direitos autorais, foi utilizada ou copiada de forma que constitua infração a esses direitos, por favor, envie ao Agente de Direitos Autorais da Empresa (identificado abaixo) uma notificação escrita ou eletrônica (“Notificação”) contendo as seguintes informações:

• seu nome completo legal, bem como seu endereço, número de telefone e e-mail;
• uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada;
• identificação da(s) obra(s) protegida(s) por direitos autorais que você alega estar(em) sendo violada(s);
• identificação do material que você alega estar infringindo e sua localização;
• uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que o uso contestado da(s) obra(s) protegida(s) por direitos autorais não está autorizado por você, pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela legislação aplicável; e
• uma declaração sua de que as informações acima contidas na Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.

Agente de Direitos Autorais:

Nome: General Counsel Endereço:

The SHERWIN-WILLIAMS Company

101 Prospect Ave

Cleveland, Ohio 44115-1075

Telefone: (216) 566-2000

Fax: (216) 566-2947

E-mail: copyright@sherwin.com

O AGENTE DE DIREITOS AUTORAIS DEVE SER CONTATADO EXCLUSIVAMENTE PARA NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. QUALQUER SOLICITAÇÃO, CONSULTA OU COMUNICAÇÃO ENVIADA AO AGENTE DE DIREITOS AUTORAIS PARA OUTRA FINALIDADE NÃO RECEBERÁ RESPOSTA. É política da Empresa encerrar, quando apropriado e na medida do possível, as contas de usuários dos Sites que sejam reincidentes em infrações de direitos autorais ou que sejam objeto de denúncias repetidas de infração.

Conteúdo Gerado por Usuários

Partes dos Sites, incluindo, sem limitação, aplicativos e páginas de redes sociais, podem permitir que os usuários publiquem informações e conteúdos, bem como contribuam e participem dessas seções. A Empresa também pode solicitar o uso de conteúdo postado publicamente por você em plataformas de redes sociais, entrando em contato por meio da plataforma onde tal conteúdo aparece.

Todas as informações, conteúdos, fotos, imagens, vídeos, contribuições e submissões que você (a) fornecer em conexão com as seções dos Sites que permitem tais postagens públicas, contribuições ou participação, ou (b) autorizar a Empresa a utilizar em resposta a uma comunicação que faça referência a estes Termos de Uso, são denominados “Conteúdo do Usuário”.

Ao fornecer Conteúdo do Usuário ou ao concordar com o uso pela Empresa de qualquer Conteúdo do Usuário, você declara que tal conteúdo:

Se o Conteúdo do Usuário envolver avaliação ou resenha de produto ou serviço, você deverá fornecer sua opinião honesta e fundamentada em conhecimento real, e declarar se recebeu qualquer tipo de compensação ou benefício pela avaliação ou resenha.

Você também concorda em não publicar anúncios, solicitações de fundos, bens ou serviços, ou qualquer outra forma de spam, e em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo e sobre o Conteúdo do Usuário. Caso seja solicitado o fornecimento de um endereço de e-mail, este deverá ser válido.

A Empresa não se responsabiliza pela veracidade, precisão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo do Usuário, e se exime de toda e qualquer responsabilidade relacionada ao Conteúdo do Usuário ou à confiança nele depositada. Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário.

Você reconhece e concorda que o Conteúdo do Usuário poderá ser disponibilizado pela Empresa para visualização, avaliação, comentários ou resenhas pelo público. Você reconhece que comentários ou avaliações com os quais você discorda ou não está satisfeito podem ser publicados ou de outra forma associados ao seu Conteúdo de Usuário.

Ao fornecer Conteúdo do Usuário ou ao autorizar o uso pela Empresa, você renuncia a qualquer expectativa de privacidade em relação a esse conteúdo e concorda que a Empresa não é responsável por qualquer visualização, avaliação, comentário ou resenha pública relacionada ao seu Conteúdo do Usuário.

Você declara e garante que o Conteúdo do Usuário está em conformidade com todas as leis aplicáveis (incluindo leis de privacidade), normas e regulamentos, e que não infringe, apropria-se indevidamente ou viola quaisquer direitos autorais, marcas, direitos de propriedade, direitos de privacidade ou publicidade de qualquer pessoa, ou qualquer outro direito (inclusive de propriedade intelectual) de terceiros. Declara ainda que possui pleno e irrestrito direito de licenciar e fornecer o Conteúdo do Usuário à Empresa, livre de quaisquer reivindicações ou ônus, e que obteve os direitos necessários de quaisquer terceiros que apareçam no Conteúdo do Usuário para utilizar seus nomes, imagens ou semelhanças, bem como quaisquer outros elementos de terceiros incluídos no Conteúdo do Usuário.

Você concorda em isentar a Empresa, seus diretores, executivos, empregados, agentes, sucessores e cessionários de qualquer responsabilidade — e renuncia a qualquer direito de reclamação de qualquer natureza — decorrente de violação das declarações e garantias acima e/ou do uso do Conteúdo do Usuário pela Empresa em qualquer forma e lugar no mundo.

Uso do Conteúdo do Usuário

Ao enviar seu Conteúdo do Usuário ou ao concordar com o uso desse conteúdo pela Empresa, você concede à Empresa uma licença não exclusiva, gratuita, irrevogável, perpétua, sublicenciável, transferível e mundial para utilizar seu Conteúdo do Usuário, incluindo, sem limitação, o direito de copiar, distribuir, divulgar, publicar, exibir, executar publicamente, traduzir, editar e criar obras derivadas do seu Conteúdo do Usuário, em qualquer meio, existente ou que venha a ser desenvolvido, de qualquer forma, total ou parcial, sem qualquer restrição ou obrigação com você, para quaisquer fins lícitos, incluindo compartilhamento com parceiros comerciais, publicidade e promoções, com ou sem seu nome, imagem, pseudônimo, identificador de rede social ou outro identificador.

A Empresa poderá solicitar que você reafirme sua concordância com o uso de determinado Conteúdo do Usuário, entrando em contato por meio da plataforma onde tal conteúdo foi publicado. Você reconhece e concorda que a Empresa não tem obrigação de postar, exibir ou disponibilizar publicamente seu Conteúdo do Usuário. Qualquer informação enviada aos Sites está sujeita à Política de Privacidade da Empresa, cujos termos estão incorporados neste documento, e a Empresa não se responsabiliza pela confidencialidade do Conteúdo do Usuário ou de qualquer outra informação ou conteúdo comunicado aos Sites.

Monitoramento e Gestão do Conteúdo do Usuário

A Empresa terá o direito, mas não a obrigação, de monitorar o Conteúdo do Usuário para verificar o cumprimento destes Termos de Uso e de quaisquer outras regras operacionais estabelecidas pela Empresa, bem como o cumprimento das leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, às leis de propriedade intelectual.

A Empresa poderá editar, recusar a publicação, bloquear o acesso ou remover total ou parcialmente qualquer Conteúdo do Usuário, a seu exclusivo critério, por qualquer motivo ou sem motivo, inclusive se suspeitar que o conteúdo é falso, impreciso, infringe direitos ou é de alguma forma ilegal, ou se o endereço de e-mail ou outras informações fornecidas com o conteúdo forem inválidas, falsas ou enganosas.

A Empresa poderá, a seu critério, suspender ou encerrar sua conta, recusar qualquer uso atual ou futuro dos Sites e responsabilizá-lo por qualquer reclamação ou dano decorrente do seu Conteúdo do Usuário. A Empresa poderá divulgar o Conteúdo do Usuário a qualquer autoridade regulatória, criminal ou a terceiros.

Mensagens de Texto SMS

Periodicamente, você poderá ter a oportunidade de optar por receber comunicações via mensagens de texto SMS da Empresa por meio de diversos mecanismos, incluindo, mas não se limitando, a programas de marketing, atualizações de entrega de produtos e comunicações de cobrança e conta.

Ao optar por receber mensagens de texto da Empresa, você consente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. No entanto, se você se inscreveu em um programa de mensagens de texto da Empresa com termos e condições específicos, esses termos prevalecerão sobre os presentes.

Ao se inscrever para receber mensagens de texto SMS, você consente expressamente em receber mensagens da Empresa para os números de telefone celular que fornecer. O conteúdo e a frequência das mensagens variam conforme o tipo de comunicação e/ou programa. Não é necessário realizar qualquer compra como condição para receber mensagens de texto da Empresa.

Para parar de receber mensagens de texto de um programa específico, número de telefone ou código de acesso da Empresa, envie a palavra STOP para o número ou código de acesso do qual recebeu a mensagem. Você reconhece que poderá receber uma mensagem confirmando sua exclusão daquele programa, número ou código de acesso. A exclusão será válida apenas para o número ou código específico ao qual você enviou o STOP; você continuará inscrito em outros programas, números ou códigos da Empresa, se houver, para os quais tenha previamente consentido.

Se estiver enfrentando problemas, você pode responder com a palavrachave HELP para o número ou código de acesso, ligar para 1-800-474-3794, ou entrar em contato por meio do canal indicado.

A Empresa e as operadoras não se responsabilizam por mensagens atrasadas ou não entregues. A Empresa não cobra taxas pelas mensagens SMS, porém, tarifas de mensagens e dados podem ser aplicadas pela sua operadora de telefonia móvel. Em caso de dúvidas sobre seu plano de mensagens ou dados, entre em contato com sua operadora.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Sites e todo o conteúdo (em qualquer formato ou mídia), materiais, informações, softwares, produtos, ferramentas e serviços incluídos, disponibilizados ou contidos nos Sites são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e “CONFORME DISPONÍVEIS”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. O uso dos Sites é por sua conta e risco. O acesso aos Sites pode ser interrompido. A Empresa não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo ou nos Sites; por falhas, atrasos ou interrupções na entrega de qualquer conteúdo ou dos Sites; por perdas ou danos decorrentes do uso do conteúdo ou dos Sites; ou por qualquer conduta de usuários dos Sites.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Empresa isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, às garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade, não violação ou outras violações de direitos. Nota: Algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto, algumas das exclusões acima podem não se aplicar a você. Verifique as leis locais para restrições ou limitações quanto à exclusão de garantias implícitas.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Exceto quando exigido por lei e na máxima extensão permitida pela legislação, em nenhuma circunstância a Empresa, seus diretores, executivos, empregados, fornecedores ou qualquer pessoa envolvida na criação, produção ou entrega dos Sites ou do conteúdo, materiais, informações, softwares, produtos, ferramentas e serviços incluídos ou disponibilizados nos Sites será responsável (individual ou conjuntamente) por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais, de qualquer natureza, incluindo perda de dados, perda de uso ou lucros cessantes, sobre qualquer teoria, decorrentes ou relacionados ao uso ou à impossibilidade de uso dos Sites.

Essa limitação aplica-se independentemente da responsabilidade alegada estar baseada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou outra teoria jurídica, mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos, e independentemente de tais danos serem previsíveis.

Caso alguma jurisdição não permita a exclusão ou limitação de danos conforme indicado acima, a responsabilidade da Empresa será limitada na medida permitida por lei.

Você reconhece e concorda que as limitações acima são elementos fundamentais deste acordo, e que os Sites não seriam disponibilizados a você sem tais limitações.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa, seus diretores, executivos, empregados e agentes de quaisquer reivindicações, ações ou demandas, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e contábeis razoáveis, decorrentes do seu uso dos Sites ou da violação destes Termos de Uso. A Empresa notificará você prontamente sobre qualquer reivindicação, ação ou processo e poderá, a seu critério, auxiliá-lo, às suas custas, na defesa de tais demandas.

Legislação Aplicável

Você concorda que qualquer questão ou disputa decorrente ou relacionada ao uso dos Sites, à propriedade intelectual, aos Termos de Uso, à Política de Privacidade ou a qualquer assunto relacionado à Empresa será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, excluindo seus princípios de conflito de leis, exceto pela cláusula de resolução de disputas abaixo, que será interpretada e aplicada conforme nela previsto.

Ao utilizar os Sites, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. A Empresa não declara que os materiais contidos nos Sites são apropriados ou estão disponíveis para uso em outras localidades, sendo proibido o acesso a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal. Aqueles que optarem por acessar os Sites fora do Brasil o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Foro

A Empresa e você concordam e elegem o foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Disposições Finais

Você deve criar a sua conta de usuário para a utilização dos Sites, e você será responsável por atualizar, gerenciar a sua conta de usuário e para qualquer atividade que ocorrer na sua conta de usuário.

Você precisará efetuar um cadastro para poder acessar e utilizar os Sites, tendo como condição para a conclusão do cadastro a aceitação destes Termos e Condições.

A Empresa poderá manter o seu contato em sua base de dados para futuras oportunidades e programas relacionados a Finalidade. Você, possui a faculdade de solicitar a exclusão de suas informações do banco de dados da Empresa. Encontre mais informações sobre o exercício desse direito na Política de Privacidade.

Quando você cria um cadastro nos Sites, você fornece determinadas informações, que são consideradas necessárias para a efetivação do cadastro. Ao inserir estas informações, você garante que tais informações são verdadeiras e exatas. Você também concorda em atualizar tais informações em caso de mudança a qualquer momento enquanto estiver utilizando os Sites, sendo que tais atualizações são de sua inteira e exclusiva responsabilidade.

Quando você cria uma conta nos Sites, você também pode ser solicitado a fornecer um nome de usuário e uma senha. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e impedir que outras pessoas utilizem suas credenciais de acesso para acessar os Sites. Você é exclusivamente responsável pelas atividades de qualquer pessoa que acesse os Sites utilizando suas credenciais de acesso. Você deve notificar prontamente a Empresa sobre qualquer uso não autorizado de suas credenciais de acesso aos Sites e mudar imediatamente sua senha caso sua conta tenha sido comprometida.

Estes Termos de Uso pertencem à Empresa. É proibida a reprodução no todo ou em parte, bem como a divulgação e/ou disponibilização a quaisquer outras pessoas e/ou empresas, sob qualquer motivo, salvo se previamente autorizado pela Empresa.

Caso você queira salvar e/ou armazenar estes Termos, poderá realizar seu download ou imprimi-lo.

VOCÊ EXPRESSA, NESTE ATO, SEU PLENO ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTES TERMOS DE USO, AO CLICAR NO ÍCONE “EU ACEITO”, QUE APARECERÁ NO SITE, VOCÊ DECLARA NÃO TER DÚVIDAS OU RESERVAS RELACIONADAS AOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO OU DE SEU ESCOPO. VOCÊ DECLARA E CONCORDA, PARTICULARMENTE, QUE LEU E COMPREENDEU, BEM COMO CONCORDA COM O ESTABELECIDO NOS ITENS ACIMA DESTES TERMOS DE USO.

Última atualização em 29/09/2025.

EU LI, COMPREENDI E ACEITO OS TERMOS DE USO